A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou que, até o final de outubro de 2024, conseguiu recuperar a impressionante quantia de R$ 49,2 bilhões em créditos tributários e não tributários. Este montante representa um aumento significativo de 28% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a PGFN havia arrecadado R$ 38,2 bilhões. Com este resultado, a PGFN alcança seu maior índice histórico de recuperação de créditos.
No ano de 2023, a arrecadação da Fazenda Nacional totalizou R$ 48,3 bilhões em dívidas ativas, sendo que R$ 20,7 bilhões desse valor foram oriundos de acordos realizados através de transações tributárias. Já em outubro deste ano, a PGFN contabilizou R$ 27,8 bilhões obtidos por meio dessas transações, que também englobam questões relacionadas a créditos judicializados.
O expressivo desempenho da PGFN é atribuído a uma série de ações estratégicas implementadas ao longo do ano, cujo objetivo é otimizar os processos de arrecadação e minimizar o número de litígios envolvendo a União em questões tributárias. Entre as iniciativas destacadas estão a modernização das ferramentas de gestão, o estreitamento do diálogo com a sociedade civil e a comunidade jurídica por meio de eventos como congressos e seminários, além do aprimoramento das técnicas de cobrança e a intensificação das parcerias com outras esferas governamentais.
A PGFN também tem promovido negociações facilitadas para que os contribuintes regularizem suas pendências fiscais. Essas medidas têm se mostrado eficazes não apenas para aumentar a arrecadação e diminuir os conflitos judiciais, mas também para criar um ambiente tributário mais justo e equilibrado.
Os resultados obtidos evidenciam o comprometimento da PGFN com a redução dos litígios tributários, além de uma maior transparência e responsabilidade fiscal. Tais avanços visam gerar benefícios concretos para toda a sociedade brasileira.
